Vereadores não serão diplomados em Feira? Advogada explica

A advogada especialista em Direito Eleitoral, doutora Lilian Reis, participou do programa Levante a Voz para esclarecer as dúvidas relacionadas à diplomação de vereadores eleitos em Feira de Santana. Surgiram informações sobre inconsistências na prestação de contas de cinco vereadores, o que gerou movimentação entre suplentes e eleitos. A advogada tranquilizou a população e explicou o processo.

Segundo Lilian, para que os candidatos sejam diplomados, é essencial que suas contas sejam julgadas até a data da diplomação. “Não importa se há ressalvas ou mesmo reprovação; o relevante é que as contas estejam analisadas pela Justiça Eleitoral”, destacou. Ela explicou que inconsistências apontadas pelo sistema técnico do tribunal são analisadas minuciosamente por servidores e, posteriormente, pela juíza eleitoral.

A advogada citou casos específicos de vereadores como Jorge Oliveira (PRD), Zé Curuca (União Brasil), Galeguinho SPA (União Brasil), Jurandir Carvalho (PSDB) e Marcos Lima (União Brasil), que tiveram inconsistências relatadas. No entanto, segundo Lilian, os pontos levantados em alguns processos já foram esclarecidos. "Acreditamos que a juíza, ao analisar os fatos, aprovará as contas desses candidatos. Não há motivo para preocupação neste momento", afirmou.

Outro tema abordado foi a cota de gênero e o uso de candidaturas fictícias, como as chamadas “candidaturas laranjas”. Lilian destacou que, apesar da crescente fiscalização, ainda há indícios de práticas irregulares nas eleições de 2024. “Infelizmente, muitas candidaturas femininas são lançadas apenas para cumprir cotas, sem campanha efetiva ou prestação de contas real, o que configura fraude eleitoral”, explicou.

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Por fim, a advogada reforçou a confiança no trabalho da Justiça Eleitoral e afirmou que o rigor na análise dos casos traz maior credibilidade ao processo eleitoral. Para ela, as decisões devem ocorrer de forma mais célere e assertiva, evitando problemas semelhantes aos de pleitos anteriores.

Por: Mayara Nailanne