Vídeo: Advogado é agredido e tem celular retido no Conjunto Penal de Feira de Santana

Por Luiz Santos e Hely Beltrão

O advogado Jean Clay relatou à redação do Conectado News, ter sido agredido, celular retido e suas prerrogativas desrespeitadas pelo diretor e agentes do Conjunto Penal de Feira de Santana na manhã da quarta (4). De acordo com o advogado, ao chegar na unidade prisional, notou que a sala da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) estava fechada, ao questionar o fato, foi informado por um membro da equipe de limpeza que seria para por motivo de higienização. Começaram-se os problemas, quando tentou comunicar o fato a Comissão de Direito Criminal.

"No dia 04/12/2024, estive no presídio no período das 09h às 10h para realizar atividades relacionadas ao exercício da advocacia. Durante minha visita, constatei que a sala da OAB/BA estava fechada, logo, fui questionar sobre essa situação e a Sra. Rose informou que havia sido orientada por um membro da equipe de limpeza a mantê-la fechada para realizar a higienização. 

Ocorre que, a justificativa para a sala estar fechada não é plausível, pois o advogado precisa ter pleno acesso ao ambiente, após aguardar um período, a sala foi aberta. Enquanto tentava comunicar este incidente ao grupo da Comissão de Direito Criminal, fui informado de forma ríspida por um agente da Polícia Penal, que de maneira inapropriada alertou-me que eu não poderia permanecer com o celular em mãos. 

Expliquei que estava utilizando o aparelho no corredor devido à sala da OAB estar fechada; em resposta, o agente acionou o rádio para chamar o diretor da unidade, Sr. Júnior. Dessa forma, iniciei argumentação para o referido diretor, explicando novamente a situação que havia dito para seu subordinado.

Ato contínuo, em atitude desrespeitosa, o diretor do presidio começou a gritar, proferindo frases afirmativas do tipo: "quem manda no presidio sou eu, porque eu sou o diretor", “não vou parar de gritar porque sou o diretor”, “seu forasteiro”; a todo momento repetia essas expressões para supostamente afirmar seu poder e autoridade diante de um advogado. 

Tal situação ficou ainda mais explicita quando expressou: “todo dia tem problema com advogado no presidio”, insinuando que a situação se repete todos os dias e demonstrando que trata todos os advogados dessa forma. Durante essa situação de agressividade inenarrável, gerando uma série de ofensas verbais; Diante da truculência demonstrada pelo Diretor, tomei a decisão de gravar uma parte do ocorrido como forma de prova. Embora tenha realizado a gravação de maneira natural, fui cercado por 8 subordinados policiais penais armados e o diretor tomou meu celular de forma autoritária e truculenta e me ofendeu verbalmente novamente.Após a gravação, o diretor tentou me retirar da unidade prisional e reteve meu telefone por aproximadamente 10 a 15 minutos, me deixando totalmente incomunicável nesse período, cerceando meus direitos incisivamente. Diante dessa situação, solicito providências imediatas em relação à conduta inadequada e abusiva do diretor".

Ao Conectado News, o advogado Armênio Seixas disse que o atendimento aos advogados no presídio é precário por conta do limitado número de agentes.

"O atendimento no presídio de Feira de Santana por se tratar do maior presídio do Estado da Bahia, que comporta aproximadamente 1.800 presos, tem um déficit muito grande de servidores. De fato é muito demorado o atendimento, quando o advogado chega pela manhã, às vezes sai próximo do meio-dia, da mesma forma pela tarde, mas isso não é culpa dos policiais penais, tão pouco da direção, mas do governo do estado que não fornece através da SEAP (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização) que não fornece agentes suficientes e isso causa uma demora no atendimento dos advogados".

Para Seixas, a solução é o entendimento entre as partes para que cada um possa fazer seu trabalho de forma plena.

"A primeira coisa que deve ser feita é o entendimento de que advogado, polícia penal e direção não são adversários, mas parceiros de trabalho, dessa maneira, tem que ser respeitados, cada um exercendo a sua função, quanto a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), está buscando os meios legais para reprimir essa situação específica, uma reparação, para não ficar apenas numa nota de repúdio e sim tomar medidas enérgicas contra quem causou essa situação", concluiu.

Entramos em contato com a SEAP e aguardamos um posicionamento.

A OAB Bahia afirmou em vídeo divulgado nas redes sociais da instituição, que não será tolerada violação dos direitos e prerrogativas dos advogados.

"A OAB Bahia não tolerará qualquer violação às prerrogativas da advocacia. A Procuradoria de Prerrogativas da OAB Bahia protocolou representações administrativas na Corregedoria da SEAP e no Ministério Público da Bahia pelos atos cometidos contra o advogado em Feira de Santana. O Estatuto da Advocacia garante que nós, advogadas e advogados, possamos atuar livremente, protegendo o sigilo das comunicações e a dignidade do exercício profissional. Agressões como essa desrespeitam não apenas a nossa classe, mas a própria Justiça, que defendemos diariamente. A OAB Bahia está e sempre estará ao lado da advocacia, na luta por respeito e pela preservação dos direitos de todos". Assista no vídeo abaixo.

 

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por OAB Bahia (@oab.bahia)