Denúncia grave se responde na Justiça

Recentemente publicamos neste espaço as graves denúncias feitas na imprensa e no Ministério Público da Bahia (MPBA) pelo vereador e líder do governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (UB). Na oportunidade, Carneiro falou sobre a utilização dos recursos públicos da Casa na qual se cria as leis, mas infelizmente algumas leis são jogadas fora. Também acompanhamos questionamentos feitos pelo ex-vereador Correia Zezito (PL), de como estava sendo gasto a verba publicitária da Casa da Cidadania.

Perguntamos, também, neste veículo de comunicação ‘cadê o dinheiro que estava aqui?’ Hoje, para nossa surpresa, uma fonte ligada ao Legislativo feirense nos procurou e passou algumas informações e questionamentos. Entre as informações, disse como a mesa diretiva da Câmara Municipal passou o rolo compressor, ou fez de conta que não sabia, ao nomear pessoas comissionadas e não funcionários efetivos para funções de confiança.

Segundo a Constituição Federal vigente e a Emenda Constitucional de 04 de junho de 1998, tais funções devem ser exercidas, exclusivamente, por funcionários de carreira e não terceirizados. No entanto, na casa das leis em Feira de Santana, todos os servidores públicos foram afastados de tais funções para dar lugar a terceirizados ‘apadrinhados’.

Contratos firmados com agência de comunicação número 024, com início em agosto de 2023 e término previsto para agosto deste ano, não se viu ou ouviu qualquer mídia referente à publicização dos trabalhos do Legislativo. Segundo apurado, foram gastos R$ 1.399.370,70 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta reais e setenta centavos) e em janeiro deste ano, foram aditivados a este contrato mais 25%, o que corresponde a cerca de R$ 350,000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) a mais.

Os vereadores que tem a prerrogativa de criar leis e fiscalizar os recursos públicos parecem que, em sua maioria, estão dormindo em berço esplêndido, para não dizer coniventes, não falam nada ou fazem de conta que não estão vendo. 

Ainda segundo revelou a fonte com exclusividade ao Conectado News (CN), o futuro de alguns vereadores será tenebroso, especialmente quando forem prestar contas aos órgãos competentes, a exemplo de Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e MPBA, que de acordo com a fonte, está sabendo, mas faz de contas que não.

O prédio anexo da Câmara de Vereadores, que está em reforma, onde funcionam os gabinetes dos vereadores, dificilmente será entregue na atual gestão, que terá de deixar verbas empenhadas para a próxima gestão. Dizem, justamente que aí é que mora o problema, 'não há dinheiro suficiente’. Por fim, revelou a fonte, no dia em que a Polícia Federal (PF) resolver investigar, levará 18 algemas para conduzir muita gente.

As denúncias foram feitas. Cabe agora aos órgãos de investigação apurar e apurar, pois denúncia grave se responde na Justiça.