A partir desta quinta-feira (7), cidadãos baianos que residem no interior do estado podem contar com a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em mais nove unidades do Sistema de Atendimento ao Cidadão (SAC). A novidade chega às cidades de Barra da Estiva, Boninal, Caetité, Capim Grosso, Curaçá, Ibicoara, Iraquara, Jaguarari e Maracás, com atendimento já disponível para agendamento online.
A marcação para a emissão do documento pode ser feita por meio do aplicativo ou portal do Governo da Bahia, ou ainda pelo call center nos números (71) 4020-5353 (ligação de celular) e 0800 071 5353 (fixo). O novo modelo de identidade substitui o antigo RG e oferece uma série de inovações, incluindo um número único de identificação, que será o CPF do cidadão.
A primeira via da CIN é gratuita e, para obtê-la, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso o documento original seja plastificado, será exigida também uma cópia. A CIN também permite que outros documentos, como a carteira de trabalho, CNH, título de eleitor e certificado militar, sejam vinculados à identidade, centralizando as informações em um único cartão.
Entre as novidades, é a possibilidade de incluir informações adicionais sobre o cidadão, como condições de saúde, incluindo Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual. Além disso, dados como tipo sanguíneo, fator RH e a opção de ser doador de órgãos também poderão constar no documento.
Outro avanço importante é a possibilidade de inclusão do nome social, a pedido do próprio cidadão, no caso de pessoas trans. Se houver alteração do nome na certidão de nascimento, o novo nome constará na CIN, sem que o cidadão precise atualizar o documento, bastando apresentar o novo registro.
Além do modelo físico, a CIN também contará com uma versão digital, que ficará disponível no site do Governo três dias após a impressão do documento. O novo RG contará com um QR Code, que poderá ser utilizado para verificar a autenticidade e os dados do titular.
Validade e prazos
O novo modelo de identidade tem validade diferenciada de acordo com a faixa etária do titular. Para crianças de 0 a 12 anos incompletos, a validade será de 5 anos; para adolescentes e adultos de 12 a 60 anos incompletos, a validade será de 10 anos; e para pessoas acima de 60 anos, o documento terá validade indeterminada. Por sua vez, o RG antigo continuará válido até 28 de fevereiro de 2032, não sendo obrigatório, portanto, a troca imediata.
A CIN já está disponível nos postos SAC da capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e em 21 unidades no interior do estado, além dos 30 Pontos SAC.
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