Advogado Targino Neto afirma que Justiça tardou, mas não falhou em caso de retorno de vereadores à Câmara de Feira de Santana

Foto: Luiz Santos

Em entrevista ao programa Levante a Voz, nesta quinta-feira (24), o advogado Targino Neto, que representou o vereador Hélio Barreto, eleito pelo PROS, afirmou que a justiça eleitoral demorou, mas não falhou na decisão que garantiu o retorno de Barreto e Carlinhos Cabeção, eleito pelo PSC à Câmara de Feira de Santana. Segundo ele, essa situação deveria ter sido resolvida há muito tempo, destacando que a legislação estabelece que processos desse tipo devem tramitar em até um ano.

Durante a entrevista, Targino Neto criticou a demora da justiça eleitoral em solucionar o caso dos vereadores Hélio Barreto e Carlinhos Cabeção, ressaltando que ambos deveriam ter sido reintegrados há mais tempo. "A justiça tardou, mas não falhou. Essa era uma situação que deveria ter sido resolvida há anos, considerando que a legislação determina que esses processos tramitem em até no máximo um ano. Infelizmente, por várias circunstâncias, que não cabe discutir agora, a demora foi significativa", pontuou.

Foto: Berinaldo Cazumbá

O advogado também destacou que os dois vereadores, nos próximos dias, reassumirão seus mandatos oficialmente e terão seus nomes registrados novamente nos anais da Câmara de Feira de Santana. "Tanto Hélio quanto Carlinhos serão vereadores. Isso está registrado nos anais da Câmara e serve como um alerta para todas as cidades da Bahia e do Brasil sobre a importância de respeitar a cota de gênero", acrescentou Neto, referindo-se à cota mínima de 30% de candidaturas femininas exigida pela legislação.

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Além disso, Targino Neto explicou que não há possibilidade de os vereadores que foram cassados terem de devolver os salários recebidos durante o período em que ocuparam os cargos. "Essa questão de devolver salários não existe, até porque eles prestaram o serviço e receberam pelo trabalho realizado", afirmou.

O advogado também levantou a possibilidade de que o vereador cassado possa sofrer consequências mais severas em outros processos. Contudo, ele destacou que isso ainda está em análise. "No caso do processo de Hélio, não há uma consequência imediata para quem foi cassado, mas em outros processos, isso pode mudar", alertou.

Com informações: programa Levante a Voz

Por: Mayara Silva