Nomes dos substitutos dos vereadores cassados em Feira ainda segue sem definição; Entenda

Por Hely Beltrão

Foi publicada na sexta (18), a sentença do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proferida pela ministra Isabel Gallotti, que cassou o mandato dos vereadores Correia Zezito, que atualmente é filiado ao PL mas na época dos fatos estava no Patriotas, e Fernando Torres (PSD), em ação que apurava fraude na cota de gênero na eleição de 2020.

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Alguns sites, além do Conectado News, divulgaram que os substitutos imediatos seriam Hélio Barreto, antes no PROS e agora no PDT e Carlinhos Cabeção, antes no PSC e agora no PRD. Porém, há algo a se considerar: segundo a lei eleitoral brasileira, em caso de cassação realizada pela Justiça Eleitoral, o procedimento a ser realizado é a contagem dos votos, o que deixa indefinida a situação, há pouco mais de 3 meses para início da legislatura 2025. O suplente só assume nos casos de licenciamento, morte, cassação realizada pela própria Câmara de acordo com o regimento interno da Casa Legislativa.

É importante salientar também, que se a lei for seguida a risca, o vereador Ismael Bastos (PL), perderá o cargo referente a legislatura 2020-2024 por conta da cassação de Fernando Torres, mas, como foi bem votado nas eleições deste ano, retornará a Câmara de Feira  em 2025.

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