Exclusivo: debate da TV Subaé poderá ser barrado pela Justiça Eleitoral; saiba porque

Por: Redação Conectado News

Na manhã da última quinta-feira (19), a TV Subaé, afiliada da Rede Globo em Feira de Santana, anunciou em seus telejornais que realizará um debate entre os candidatos à prefeitura de Feira de Santana. Inicialmente, o debate foi marcado para o dia 26 de setembro, mas posteriormente a data correta foi confirmada para o dia 3 de outubro, uma quinta-feira.

Foram convidados para o debate os candidatos José Neto, do PT, e José Ronaldo, do União Brasil. No entanto, o candidato Carlos Medeiros, do Partido Novo, ficou de fora, com a justificativa de que o partido não atendeu à cláusula de barreira. 

Em entrevista exclusiva ao Conectado News, o advogado do Partido Novo, Lucas Bessoni, afirmou que a exclusão do candidato seria levada à Justiça, uma vez que o partido entende que, de acordo com a legislação eleitoral, Medeiros tem direito à participação. “A posição do Partido Novo é que a democracia se constrói ouvindo todos os candidatos. Não se trata apenas de garantir a participação do nosso candidato, mas sim de assegurar que os eleitores possam conhecer todas as opções disponíveis para a prefeitura nesta eleição. A participação no debate é fundamental para que os cidadãos tenham acesso a essas alternativas. A exclusão de um candidato registrado, conforme a Justiça Eleitoral, compromete a autonomia do pleito, o princípio da igualdade de oportunidades e a paridade de armas”, destacou. 

Bessoni explicou que a exclusão de Medeiros compromete os princípios da igualdade de oportunidades, já que o Partido Novo possui cinco parlamentares. “ A Lei Eleitoral (Lei 9.504) não estabelece outros critérios para isso. Por isso, entendemos que o Partido Novo deve estar presente no debate. A emissora alega, pelo que acompanhamos, que o partido não passou pela cláusula de barreira e, por isso, não seria obrigado a convidar nosso candidato. Entretanto, há uma confusão nesse entendimento. A cláusula de barreira se aplica a questões como tempo de rádio e TV, além do acesso ao fundo partidário, e não ao critério para participação em debates. Desde 2022, o Novo não tem acesso a esses benefícios, mas a lei eleitoral exige cinco parlamentares para garantir o convite aos debates, e o Novo tem hoje quatro deputados federais e um senador”, pontuou. 

O advogado destacou ainda que a candidata do Novo em São Paulo, Marina Helena, tem participado de debates, o que reforça o entendimento do partido de que a participação de Medeiros é legítima. “A legislação prevê a realização de debates com no mínimo três candidatos e que, caso isso não ocorra, a realização do debate pode ser questionada. O Partido Novo está em tratativas com a emissora para tentar resolver a questão amigavelmente, sem a necessidade de recorrer à Justiça”.

O advogado finalizou afirmando que o Partido Novo está à disposição para buscar uma solução que garanta a participação de todas as opções políticas no debate.” Essa participação irá proporcionar aos eleitores uma visão mais ampla das propostas dos candidatos”, finalizou.