"O controle é feito de forma rigorosa", diz prefeito sobre denúncia de pagamento de valor acima do mercado no combustível

Publicamos na manhã desta sexta (6), um artigo denunciando que a Prefeitura de Feira estaria pagando R$ 0,25 centavos a mais que o preço de mercado para abastecer os veículos e que após a repercussão da matéria, um motorista que nada tem a ver com a situação foi demitido.

Questionamos o prefeito Colbert Martins (sem partido) em entrevista concedida ao Programa Levante a Voz da Rádio Sociedade News a respeito das denúncias, que respondeu que existe um controle muito rigoroso, o procedimento é feito por ATA  através de contrato com uma empresa, sendo o pagamento realizado com 4,05% abaixo do valor da bomba. 

"Gostaria de ter acesso a denúncia para fazer uma apuração rigorosa sobre isso, aderimos a uma Ata, uma adesão forte e tranquila, pagamos 4,05% a menos, foi essa a razão da adesão, menos que o preço na bomba, isso está no contrato, sendo seguido, adotamos o cartão porque é a forma maior de controlar todo esse processo, antes o controle era muito difícil, entendendo que há uma denúncia feita e queremos tomar conhecimento dela e apurar se isso efetivamente pode estar acontecendo, porque estamos pagando apenas o valor que chega para a Prefeitura na nota com 4,05% menos de acordo com o contrato feito com essa empresa, é uma redução muito grande de consumo, o controle também da Prefeitura e o pagamento".

Como é feito o pagamento

"O pagamento é feito ao recebermos a nota, não é à vista, a nota é emitida depois, com o valor de 4,05% a menos. O motorista tem esse cartão para abastecer em nome dele e do veículo, se faz o quantitativo de quilômetros que são rodados, esse controle existe, inclusive já tivemos situações de apreensão de pessoas que tentaram burlar isso, que tentavam utilizar dessa forma, atualmente temos um controle absoluto, desde o carro que serve ao prefeito, ambulâncias, quem não tem esse cartão são patrols, estruturas mais pesadas cujo abastecimento é feito de outra forma, mas todos os outros veículos têm um controle rigoroso do dia, quantidade de abastecimento, o que funciona fim de semana, fico muito atento para que essa denúncia possa nos ser dada, inclusive a origem, porque percebe-se trata-se de alguém que conhece a coisa por dentro, alguém da própria Prefeitura, queremos saber, pois caso seja encontrado qualquer problema, a correção exista".

ATA, ao invés de licitação 

"A adesão a ATA é algo que tem sido feito com muita naturalidade, pois significa que é algo que já foi aprovada, regulada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inclusive, é mais prático fazer a adesão para uma ATA e os valores são compatíveis para isso".

Demissão do motorista

"Não tenho, não sei que é, a fonte do site está preservada, não tenho ideia do que é que pode ter acontecido, se tem algum tipo de documento ou coisa parecida, temos absoluto cuidado e controle com relação a isso, as ações que a Prefeitura destina são de controle administrativo e interno nossos".

A Prefeitura encaminhou nota ao Conectado News negando todas as acusações.

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura Municipal vem a público esclarecer informações incorretas divulgadas recentemente sobre o suposto pagamento de valores superiores pelo combustível fornecido à frota oficial. De acordo com a denúncia, o Município estaria pagando, à vista, 25 centavos a mais por litro em comparação ao valor pago pelo consumidor comum. Reiteramos que essa informação não corresponde à realidade dos fatos.

Conforme a cláusula terceira do Contrato nº 255-2022-05C — disponível para consulta pública nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) —, que decorre da adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº 09/2022, PE SEPLAD/DGL/SRP nº 24/2021, do Governo do Pará, há a aplicação de um desconto de 4,05% sobre o valor de bomba disponibilizado aos consumidores em geral. Esse desconto é devidamente registrado no relatório mensal de consumo e na nota fiscal da gerenciadora, documentos que são encaminhados para a instauração do processo administrativo de pagamento.

Além do desconto percentual previsto em contrato, a Prefeitura, em iniciativa estratégica, negociou diretamente com proprietários e gerentes dos postos de combustíveis credenciados ao sistema da contratada. Como resultado, foi estabelecido um desconto adicional de R$ 0,20 (vinte centavos) por litro, conforme detalhado na planilha anexa.

Ressaltamos que o desconto de R$ 0,20 por litro é cumulativo ao desconto de 4,05%, conforme estipulado pela gerenciadora. Diante disso, repudiamos a denúncia de sobrepreço, uma vez que a contratação atende aos princípios de competitividade, economicidade, confiabilidade e controle, além de fomentar a economia local, permitindo que o Município não fique limitado a um único fornecedor. Este modelo, inclusive, é seguido por outras gestões, como o Governo do Estado da Bahia.

Sobre as soluções de manutenção da frota, esclarecemos que realizamos uma pesquisa de mercado para entender as práticas mais comuns, identificando pontos relevantes que indicaram a contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e equipamentos diversos, por meio de uma rede de estabelecimentos credenciados. Essa estratégia proporciona uma melhor gestão das despesas da frota e redução de custos relacionados a combustíveis e manutenções.

Paralelamente, mantivemos uma equipe técnica especializada para a execução de serviços de pequena e média complexidade, utilizando o sistema de manutenção para aquisição de peças. Também realizamos a verificação e triagem das demandas mais complexas e específicas de manutenção veicular e de máquinas pesadas, bem como a fiscalização dos contratos.

Por fim, cabe ao usuário e gestor da frota a escolha dos postos ou oficinas credenciadas que ofereçam o menor preço unitário praticado na venda de peças e/ou serviços, considerando os descontos fixados em contrato e a possibilidade de negociação no sistema. A ampla rede credenciada garante segurança, conforto, praticidade e eficiência nos serviços públicos que demandam a utilização de veículos.