Mutirão de Emissão de Escrituras acontece em Feira de Santana

Por Hely Beltrão e Maiane Pereira

Acontece nos conjuntos Feira V, Feira VI e Feira X em Feira de Santana entre os dias 26 e 31 de Agosto, das 9h às 17h, o Mutirão de Emissão de Escrituras, organizado pela URBIS (Habitação e Urbanização da Bahia) em parceria com o Governo da Estado.

De acordo com Miguel Mendes, representante da URBIS aqueles que adquiriram imóveis nos anos 80 e 90 através do programa podem regularizar a situação nesta ação que está acontecendo em Feira.

“A URBIS entregou as casas na década de 80 e 90 e hoje o intuito é regularizar os imóveis realizando a entrega das escrituras daquelas pessoas que são ocupantes ou que realizaram a compra nas mãos de terceiros. Então o Governo do Estado junto com a URBIS está realizando esta ação em várias cidades da Bahia”, afirmou Miguel.

Vale ressaltar que são mais de 4 mil imóveis aptos a receber a escritura nesses 6 dias de ação, Mendes informa que “além dos conjuntos citados, podem comparecer para regularizar pendências moradores de outros conjuntos da cidade”, disse.

Critérios para recebimento da escritura:

Categoria 1: quem ocupou o imóvel de forma regular tem que provar através de declarações fornecidas pela URBIS que reside no endereço no período de 10,20,30 anos ou mais com documentos pessoais.

Categoria 2: quem comprou na mão de mutuário ou terceiros, levar além dos documentos pessoais, o contrato de compra e venda reconhecido em firma em um cartório.

Categoria 3: quem mutuário, único dono do imóvel, precisa comparecer com os documentos pessoais e um recibo da URBIS provando que é o proprietário.

“É necessário que o proprietário leve também a declaração de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). Ela não precisa estar paga, queremos a numeração do documento para ser inserida na escritura, se for casado(a) levar a documentação do cônjuge e a certidão de casamento”, completou Miguel.

Imóveis residenciais que passaram a ser comerciais

“Na URBIS há o cadastro de todos os imóveis. Quando é realizado mudanças, o proprietário recebe a escritura do primeiro imóvel e não dos que foram construídos posteriormente. Quando ele for até o cartório fazer o registro é necessário informar as alterações realizadas”, concluiu.

É importante destacar que não há cobranças para a entrega da escritura com a URBIS. De acordo com as avaliações pode haver algum custo no cartório.

Segue abaixo os endereços

Feira V - Quadra da Escola Vinícius de Moraes, Caminho 1.

Feira VI - Mammut Eventos, Rua F, número 19.

Feira X - Espaço Comunidade Kairós, Rua B, número 82.

Foto: Assessoria