Caso Mãe Bernadete: Três homens serão julgados pelo assassinato de líder quilombola

O Tribunal do Júri julgará Arielson da Conceição Santos, Marílio dos Santos e Sérgio Ferreira de Jesus pelo assassinato da ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como ‘Mãe Bernadete’, líder do Quilombo Pitanga dos Palmares. A decisão judicial da 1ª Vara Crime de Simões Filho foi expedida na última segunda-feira, 22, atendendo ao pedido do Ministério Público estadual (MP). Os três réus respondem por homicídio qualificado cometido por motivo torpe, de modo cruel, sem possibilidade de defesa para a vítima, além de roubo. A Justiça determinou a manutenção da prisão preventiva dos acusados.

Josevan Dionísio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, também denunciados pelo MP, estão foragidos. Para garantir o andamento do processo dos réus que agora vão a julgamento, a ação penal foi desmembrada. Conforme a sentença judicial, as investigações e provas técnicas e testemunhais apontam para elementos suficientes sobre a autoria dos crimes. Testemunhas e moradores do Quilombo Pitanga dos Palmares relataram unanimemente que Mãe Bernadete era uma figura reconhecida pela luta pelo assentamento, reconhecimento do quilombo e combate à exploração ilegal de madeira e ao tráfico de drogas.

Mãe Bernadete foi assassinada em 17 de agosto de 2023, na sede da associação quilombola, na comunidade de Pitanga dos Palmares, Simões Filho. Durante a ‘Operação Pacific’, a Polícia Civil, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP e da 7ª Promotoria de Justiça de Simões Filho, concluiu que a líder religiosa foi executada com 25 tiros de arma de fogo dentro de sua casa, na presença de três netos. As investigações indicaram que o motivo do crime foi sua oposição à expansão do tráfico de drogas na região e, especificamente, contra a construção da barraca ‘Point Pitanga City’, ponto de venda de drogas de Marílio e Ydney, erguida ilegalmente em área de preservação ambiental.

O Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH) do MP acompanhou as investigações e as ações do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), do governo federal, executado na Bahia pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado (SJDH). A morte de Mãe Bernadete, fundadora e líder importante do quilombo, reforça a necessidade de proteção às comunidades quilombolas e aos defensores dos direitos humanos na região.