Inteligência artificial do TJBA poderá agilizar mais de 60 mil processos da Prefeitura de Feira; Entenda

Por Luiz Santos e Hely Beltrão

Na manhã de sexta-feira (19), o prefeito Colbert Martins (MDB) e o procurador-geral do Município, Guga Leal, estiveram no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para assinar um importante acordo de cooperação técnica. O objetivo da parceria é utilizar inteligência artificial para agilizar e otimizar a análise de processos fiscais na cidade.

O prefeito e o procurador foram recebidos pela presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e pela Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, responsável pelo plano de cooperação. 

Com a assinatura do acordo, o TJBA disponibilizará ferramentas de inteligência artificial para auxiliar na análise de um total de 89 mil processos fiscais em andamento na Procuradoria Geral do Município. A expectativa é que a tecnologia permita a resolução de 68.899 mil processos, representando uma redução de 77% no volume de processos em trâmite, na sub fiscal.

Ao Conectado News, Guga Leal deu mais detalhes.

"Estamos com um acordo de cooperação técnica junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, temos aproximadamente 89 mil processos, somente de processos fiscais, e através desse acordo nos foi oferecido uma inteligência artificial, que já identificou nesse primeiro corte, 37 mil processos que não tem um fim, ou seja, que não tem CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional Pessoa Jurídica), a pessoa não teria como ser cobrada, a expectativa do Tribunal é que consigamos dar baixa em 68.200 processos ao final desse trabalho que está sendo feito pela PGM". 

Prazo de conclusão

"O corte de 37 mil processos foi concluído na sexta (19), nos foi enviado essa lista de processos, estamos revisando e daremos a confirmação para que seja baixado". 

Do que se tratam os processos?

"Ações de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano),  cobranças do município, pessoas que não tem o cadastro atualizado, entre outros".

Prejuízo aos cofres públicos

"Realmente o município deixa de ganhar, fizemos a execução, são ações de muitos anos atrás, não somente do governo Colbert, processo dos anos 90, por isso a preocupação do prefeito em organizar o cadastro, entrar em contato com as empresas para atualizar as informações, que atualmente não temos todos esses acessos. Costumo dizer que o débito não é da pessoa, quando se compra um carro sem placa, o débito é do carro ou do antigo dono? Do carro, em nossa situação, o débito continua sendo do imóvel. Ah, destruíram o imóvel, ficou só o terreno. Não importa. O débito é da empresa, não da pessoa que vendeu".

 Com o fim do governo Colbert, como ficam essas cobranças?

"Não ficamos imaginando, se é fim ou início de outro governo, temos que cumprir a determinação que temos neste momento, temos que cobrar, atualmente o prefeito foi aplaudido pela desembargadora Dra. Maria de Lourdes, disse que a Procuradoria e a Prefeitura de Feira eram exemplos naquele momento, isso mostra que o prefeito está comprometido a cobrar a quem nos deve".

A respeito do valor devido à Prefeitura

"Ainda não tenho essa informação, mas acredito que não seja muito dinheiro, pois o primeiro corte foi de pessoas que devem abaixo de mil reais, uma lei municipal diz que só podemos cobrar a partir deste valor".