MPBA participará de debate na sede da ONU sobre igualdade étnico-racial na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil reúnem promotores de Justiça, secretários de Estado, integrantes do setor público, da academia e da sociedade civil para debater, no próximo dia 16, as 13h30, na sede do MPBA do CAB, a “Igualdade Étnico-Racial na Agenda 2030: desafios e oportunidades na Bahia”. O encontro integra a programação do evento que será realizado pelo Governo Federal na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para apresentar a experiência brasileira com a criação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, de igualdade étnico-racial. Os debates presenciais acontecem em Salvador, Belém e Teresina.

O evento que acontecerá na sede da ONU será transmitido ao vivo na sede do MPBA. Ele acontece em paralelo ao ‘Fórum Político de Alto Nível’. Após a transmissão, será realizado um debate presencial na sede do MPBA sobre as metas da ODS 18 no estado, formas de promover sua territorialização por meio da ampliação do acesso a políticas públicas, oportunidades e direitos por parte de negros e povos indígenas; entre outros temas. A ODS 18 é uma iniciativa voluntária do Brasil para colocar o combate ao racismo no centro dos esforços para o desenvolvimento sustentável e para o alcance da Agenda 2030.

Publicação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre violência e questão racial, que traz dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, revela que, entre 2019 e 2020, o número de homicídios no país cresceu 9,6%, sendo que a taxa de pessoas pardas e pretas mortas é superior a de pessoas brancas. Em 2020, foram 49,9 mil homicídios, ou 23,6 mortes por 100 mil habitantes. Entre as pessoas pardas, a taxa foi de 34,1 mortes por 100 mil habitantes, entre as pessoas pretas foi de 21,9 e brancas foi de 11,5. O IBGE afirma que "a diferença entre essas taxas cresce ao longo da série histórica”.

Igualdade étnico-racial

Um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial tem se dedicado desde 2023 à discussão e à elaboração de metas e indicadores para o acompanhamento e a implementação do ODS 18 até 2030. O anúncio do ODS 18 foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da Assembleia Geral da ONU em setembro.  Desde então, foram estabelecidas metas que serão incluídas no ODS 18, entre elas: eliminar a discriminação étnico-racial no trabalho; eliminar as formas de violência contra povos indígenas e afrodescendentes; garantir acesso ao Sistema de Justiça por pessoas negras e indígenas; promover memória, verdade e justiça para a população negra e indígena.

Outras metas do ODS 18 incluem: assegurar habitação adequada e sustentável para a população negra e indígena; assegurar acesso à atenção de saúde de qualidade para a população negra e indígena; assegurar educação de qualidade para a população negra e indígena; garantir diálogo e participação social para a população negra e indígena; eliminar a xenofobia e tratar imigrantes negros e indígenas com dignidade.