Saiba como funcionava esquema de fraude nas Lojas Americanas

O parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre a suposta atuação de executivos em fraudes contábeis das Lojas Americanas traz um organograma do esquema, investigado no âmbito da Operação Disclosure, da Polícia Federal (PF).

De acordo com documentos, a “hierarquia da fraude”, nome dado pelo próprio MPF, tinha 5 escalões e era chefiada pelo ex-CEO da companhia, Miguel Gutierrez. O executivo foi preso nesta sexta-feira (28), em Madri, mas acabou solto na audiência de custódia e terá de cumprir uma série de obrigações com a Justiça espanhola.

Segundo o MPF, os investigados constituíam uma “verdadeira associação paralela, cujas funções não correspondiam às suas atribuições na empresa, para o fim de cometer crimes ao longo do tempo”.

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Veja, abaixo, como o esquema foi dividido:

1º escalão

Posto ocupado apenas pelo ex-CEO Miguel Gutierrez, tendo como subordinada direta no esquema Anna Christina Ramos Saicali, ex-diretora nas Americanas. Ela chegou a ter uma prisão preventiva determinada pela Justiça, mas que acabou substituída por medidas cautelares. Gutierrez, aponta o MPF, “estava ciente de todas as fraudes praticadas, inclusive sugerindo ele mesmo alterações nos balanços que seriam investigados”. “Ademais, apesar de a B2W ser, à época, uma empresa independente da Lasa [Lojas Americanas S/A], foram juntadas provas de que Miguel Gutierrez também era destinatário dos e-mails que tratavam das manobras fraudulentas da B2W.”

2º escalão

Saicali aparece como única integrante do 2º escalão, diz o Ministério Público Federal.

    “As provas deixam claro que Anna Saicali possuía uma forte ascendência de comando nas fraudes praticadas. Era a principal responsável por comandar as fraudes na empresa B2W (sendo comunicadas pelos escalões inferiores dos diversos crimes praticados), enquanto chefiou a referida empresa, porém sempre cientificando Miguel Gutierrez sobre o esquema criminoso", diz o MPF.

3º escalão

No 3º escalão estão Timotheo Barros (ex-diretor da B2W, ex-diretor presidente de Lasa e ex-CEO/CFO da Americanas S.A plataforma física] e Marcio Cruz (ex-diretor presidente da B2W, ex-CEO da Americanas S.A. plataforma digital).

Esse nível, aponta a investigação, fazia a interligação entre os executores da fraude e a cúpula da empresa, cobrando informações dos escalões inferiores e pedindo autorizações e repassando ordens dos superiores.

Segundo o MPF, tinham canal direto com Anna Saicali e Miguel Gutierrez e, ao mesmo tempo, debatiam e participavam frontalmente das fraudes perpetradas ao longo do tempo nas empresas. Muitas das ordens para execuções das fraudes eram por eles materializadas, conforme narrado anteriormente.

4º escalão

Segundo o parecer do MPF, "no quarto escalão estava a maioria dos investigados. Ali, apesar de ainda possuírem uma hierarquia de comando, já estavam submetidos às ordens dos demais agentes criminosos". Esse grupo possuía um poder de decisão mais limitado e precisava se reportar para dar continuidade nas fraudes.

Fazem parte do 4º escalão:

    Carlos Eduardo Rosalba Padilha - ex-diretor operacional da B2W e ex-CFO/Diretor de Relações com Investidores de Lojas Americanas S.A.;
    Fábio da Silva Abrate - ex-diretor financeiro e de relações com investidores da B2w e ex-diretor executivo da Americanas S.A.;
    Anna Christina da Silva Sotero - ex-diretora estatuária comercial da B2w, ex-diretora executiva comercial em Americanas S.A.;
    Fabien Pereira Picavet - ex-diretor executivo de relação com investidores da Lasa e ex-diretor executivo de relação com investidores em Americanas S.A;
    Jean Lessa - ex-diretor estatutário de tecnologia de informação da Lasa, ex-diretor executivo de tecnologia de Informação de Americanas S.A. e ex-diretor executivo de Americanas S.A.;
    Luiz Saraiva - ex-diretor de tesouraria de asa, ex-chief financial officer de Lasa;
    Maria Christina Ferreira do Nascimento - ex-diretora estatuária comercial de Lasa e ex-diretora executiva comercial em Americanas S.A.;
    Marcelo Nunes - ex-funcionário e colaborador da investigação;
    Murilo dos Santos Correa - ex-CFO de Lasa;
    Raoni Lapagesse Franco Fabiano - ex-diretor executivo de relações com investidores de B2W.

Segundo as investigações, Fabien Picavet era o responsável por avaliar os números fechados nos trimestres e enviava as sugestões quanto à redação das notas explicativas para melhor atender às expectativas do mercado.

O então diretor-executivo de relações com investidores da Lasa formatava, segundo parecer do MPF, arquivo verdes e vermelhos, que "serviam para que a cúpula da associação criminosa se balizasse pelas expectativas dos analistas de mercado quando definisse os números finais de cada balanço fraudulento".

Membro do 4º escalão, ele também repassava falsas informações a analistas de mercado, a fim de ancorar as expectativas destes em relação aos resultados da empresa. "Tinha papel fundamental para a manipulação do mercado de capitais", diz o parecer.

A conexão do 4º escalão com o 3º escalão ocorria por meio de Fábio Abrate, diz o MPF.

    "Praticava atos fraudulentos diretamente, repassava ordens para a prática de delitos aos seus subordinados, debatia o planejamento das manobras artificiosas com seus pares e ainda possuía participação nas discussões criminosas com os escalões superiores", diz o documento.

5º escalão

No último escalão do esquema desenhado pelo Ministério Público Federal aparece a colaboradora da investigação Flávia Carneiro. Subordinada de Marcelo Nunes, ela era responsável por executar diversas das fraudes contábeis realizadas ao longo do tempo.

Ela aparece em uma troca de e-mails com Carlos Padilha, onde o executivo pede para que ela repasse um anexo que discriminava valores falsos de Verba de propaganda cooperada (VPC) para Gutierrez, utilizando um pen drive.

A Americanas afirma que é vítima da antiga administração.

Fonte: G1