"É um caso grotesco de erro do Judiciário", diz advogado de mãe de filho autista que perdeu a guarda da criança

Mikelly dos Santos Rocha, mãe de uma criança autista de 3 anos de idade, esteve no Programa Levante a Voz da Rádio Sociedade News FM, na manhã desta quinta (11) acompanhada de seu advogado, Murilo Santana, relatando que no dia 22 de dezembro do ano passado, uma decisão judicial, deu a guarda provisória da criança para o avô. Ainda segundo a mãe, foi alegado na ação judicial que a criança era vítima de maustratos, o que segundo ela não procede.

"Meu filho foi tomado por meio da Justiça no dia 22 de dezembro do ano passado, quando fui surpreendida durante uma consulta médica de rotina do meu filho, pois ele é autista não verbal, cardiopata e também tem outras comorbidades, fui pega de surpresa com essa decisão, tive que entregar o meu filho, faz quase 4 meses que não consigo vê-lo, não tenho acesso ou informações, estou desesperada, porque é uma grande injustiça, há pessoas que me acompanham desde minha gestação, sabem o quanto foi difícil, porque desde a gestação já enfrentava alguns problemas com meu filho, porque ele nasceu com uma malformação rara, tinha algumas consultas marcadas no mês passado, que ele acabou perdendo, porque não posso ver o meu filho, eu, familiares e pessoas que me acompanham durante esta situação,  estão vivendo um verdadeiro pesadelo. Meu pai e sua esposa, por meio da Justiça, entraram com o pedido de guarda no qual não fui ouvida em momento algum, apenas fui surpreendida com a decisão e tive de entregar o meu filho".

Alegação do Avô

"Diversas coisas, disseram que meu filho era agredido, sofria maus tratos, nisso fui chamada pelo Conselho Tutelar duas vezes com meu filho, prestei os devidos esclarecimentos, fui informada que não precisaria retornar, porque não faziam sentido essas denúncias e se caso aparecesse alguma dúvida, entrariam em contato comigo, depois disso, fui surpreendida com a busca e apreensão da criança".

Segundo a mãe, desde o dia em que a guarda lhe foi retirada, que não tem contato com a criança

"Nenhum contato, nem no natal, ano novo, inclusive ele completou 3 anos no dia 27 de Janeiro e não pude sequer receber uma ligação para falar com ele, há uma medida protetiva que a impede de se aproximar do pai.

Mikelly disse ainda que tem como provar que as acusações feitas pelo avô, relatando que a mãe fazia uso de drogas e tem problemas psicológicos é inverídica.

"Sim, inclusive realizei exame toxicológico que já está à disposição da Justiça e mostra que não faço uso de nenhuma substância, sempre zelei pela minha integridade e do meu filho, os passaportes meu e do meu filho, certidão de nascimento da criança e a minha identidade, foram apreendidos, pedi de volta, mas não foi entregue". 

Advogado Murilo Santana

Segundo o advogado Murilo Santana, a sua cliente foi vítima de um grotesco erro judicial

"Hoje é um dia triste porque a Justiça é o único meio que o cidadão tem de reparar os danos que são causados entre a própria sociedade, estamos diante de um erro grosseiro do Poder Judiciário, porque Mikelly e seu filho são os grandes injustiçados dessa história, estamos diante de uma decisão judicial que afastou a mãe do filho de maneira provisória, decisão tomada inicialmente quando as outras partes, como o avô e sua companheira, que não é avó da criança, ingressaram na Justiça buscando a guarda provisória do menor, induzindo a Justiça a erro, trazendo fatos inverídicos, criando máculas na imagem de Mikelly, o que é totalmente incabível, existem casos em que a Justiça vira as costas para o cidadão. Sabe por quê? `Para  se ter ideia, em um caso comum nos tempos atuais, como golpe do PIX, as pessoas buscam o Poder Judiciário a procura de uma reparação, Tutela de Urgência, traz provas, Boletim de Ocorrência e a Justiça diz que não existe argumentos que justifiquem a concessão da liminar por ausência de provas, mas, para tirar uma criança da mãe, basta uma pessoa entrar no Poder Judiciário? Essa criança foi retirada da mãe no Hospital da Mulher, no meio de todos, existe um vídeo".

Ainda segundo o advogado, a situação ocorreu com a anuência do Ministério Público estadual.

"É um caso grave, volto a dizer que um caso grotesco de erro do Poder Judiciário, ocorrido também com anuência do Ministério Público do Estado da Bahia, a quem conclamo  que reveja essa questão e nos ajude. Todo esse caso aconteceu durante o recesso do Poder Judiciário, o momento da Justiça entre os dias 20 de dezembro a 20 de janeiro, quando os prazos estão suspensos, ou seja, o Judiciário estava de férias, é algo que não poderia ser feito de jeito nenhum, poderia se esperar, foram tantas mentiras, ilações e invenções, tudo isso com a aprovação do Ministério Público do Estado da Bahia.

Ao ser indagado se este tipo de erro era comum, o advogado disse que sim.

"Infelizmente não é um caso raro, a Justiça tem errado bastante, mas, nesse caso em específico de Mikelly, é atípico não é algo que vemos todo dia, uma criança retirada da mãe com provas em inverídicas e mentiras, sem nem mesmo ouvi-la, é importante ressaltar que há quatro meses nem mesmo uma audiência foi marcada, para questionar a mãe, que não foi ouvida em momento algum, é um caso de erro grosseiro, um desrespeito tanto a mãe quanto a criança, que sofre de diversas comorbidades e autismo, uma criança que a mãe vem cuidando com tanto zelo, amor e carinho e a Justiça promoveu esse ato triste, mas, estamos lutando, porque esse processo começou aqui em Feira de Santana, foi para Salvador e já existe um Agravo de Instrumento (é o recurso interposto, em regra, contra decisões interlocutórias e cabe apenas quando se trata de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida)  no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia contra essa decisão, estamos lutando junto aos desembargadores para reverter isso, também que a Procuradoria Geral de Justiça e os Procuradores do Ministério Público em segundo grau nos ajudem, que vejam as ilegalidades nesse Agravo de Instrumento, que será julgado na terça (16) e esperamos uma decisão completamente favorável a Mikelly, para o processo voltar e pedirmos uma audiência, a continuidade do processo e revertermos este caso", concluiu.

Reportagem: Luiz Santos e Hely Beltrão