Após denúncia feita há mais de 30 dias, criança autista continua sem vaga na rede municipal de Feira

Silmara Pelegrino, natural do município de Capim Grosso/BA, residente no bairro Mangabeira em Feira de Santana, trava uma verdadeira luta desde o início do ano para conseguir uma vaga em uma unidade escolar do município para o seu filho Noah, de 2 anos e meio que possui TEA (Transtorno do Espectro Autista) e necessita de cuidado especializado. Esta mãe procurou o Conectado News no dia 6 de março deste ano, para relatar que teve os direitos do seu filho negados, ao ser informada da inexistência de vagas nas creches da rede municipal de ensino de Feira de Santana.

A Sra. Silmara chegou até mesmo a ser informada por preposto da SEDUC (Secretaria de Educação) que por conta da idade da criança, ela não teria direito à educação, um claro desconhecimento a Lei nº 12.764/2012, também intitulada Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

Vários contatos na tentativa de resolução do problema foram feitos, mas até o momento, a criança continua sem estudar. O mais próximo que esta mãe conseguiu de ter a vaga para o seu filho, foi em uma escola municipal no bairro Conceição II, onde a diretora da unidade escolar afirmou que existe a vaga, mas que não pode receber a criança por falta de cuidador. Ela também relata que não pode matricular em uma unidade escolar muito distante de sua residência, pois, como ainda está se estabelecendo no município, não tem condições de arcar com os custos do transporte.

A mãe afirmou que vai procurar a Justiça para garantir o direito à educação para seu filho, previsto na Constituição Federal.

Aguardamos um posicionamento da SEDUC à respeito.

Reportagem: Hely Beltrão