"Se eles não prestam atenção, engolem mosca, não posso fazer nada", diz Eremita Mota sobre votação do orçamento 2024

 Está prevista para sexta (22), a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024 pela Câmara Municipal de Feira de Santana. A Prefeitura judicializou a questão, após a presidente do Legislativo, Eremita Mota (PSDB), afirmar que o orçamento 2024 já teria sido aprovado e discutido no plenário da Casa.

Ao Conectado News, Eremita disse que a sessão está agendada, mas que a Câmara enviará uma resposta a Justiça até a tarde desta quinta (21). A presidente defende que a votação já ocorreu e não tem culpa se os vereadores ficam dispersos durante as sessões.

"Quem assistiu às sessões com plenário cheio da metade de novembro para cá, se recorda que o projeto do orçamento entrou na votação, tivemos debates, passaram fases, os rigores do cumprimento da lei, todos, não tenho culpa se alguns vereadores levaram uma informação diferente para o prefeito, teremos uma resposta até amanhã, de uma liminar que o prefeito deu entrada, pedindo várias coisas a presidência, essa liminar eu recebi, encaminhei, completará 48 horas à tarde e o setor jurídico da Câmara está providenciando tudo para dar a devida resposta na Justiça. No decorrer das sessões, durante a votação de matérias importantes, alguns  vereadores estão cochilando, estão no WhatsApp, outros saem do plenário, vão para os seus gabinetes, sou uma presidente que presto atenção em tudo o que acontece e cumpro tudo certinho se eles não prestam atenção, engolem mosca, não posso fazer nada".

Pedido de Empréstimo

Até sexta (22), teremos oportunidades e possibilidades de votação de matérias rápidas, já convoquei, foi também uma reivindicação do prefeito convocar essa extraordinária, aproveitei e cumpri com as pendências que tinha com relação a audiências públicas. Estamos aguardando, dando a resposta na Justiça, porque assim o prefeito quis. Ocorre a falta de compreensão do Executivo com o Legislativo, a Câmara era o puxadinho da Prefeitura, existia o costume de mandar o projeto, duas folhas de papel, sem indicar e sem cumprir a lei, projetos do Executivo, como  empréstimo, é a cidade que vai pagar, não deve ser pautada na Câmara sem o devido direcionamento, com a descrição dos gastos,  que é que tem contra o Prefeito cumprir a lei? Isso só dá uma conotação de que ele quer um cheque em branco, não me tornei presidente da Câmara para isso, a lei tem que ser cumprida, com rigor em todas as etapas.  

Prefeito Colbert Martins

Em resposta, o prefeito Colbert Martins (MDB), afirmou que tem grande expectativa na aprovação e negou que não houve detalhamento do pedido de empréstimo.

"Temos a expectativa de aprovação, é necessário que a aprovação aconteça, da mesma forma como no governo federal e no governo do estado, para que todas as ações de desenvolvimento do país, do Estado e de Feira de Santana possam ter a sequência normal, a não aprovação do orçamento em 2022 durante todo o ano, provocou um prejuízo enorme para Feira de Santana, acredito que a aprovação deste orçamento será aquela que vai permitir que possamos continuar o trabalho de investimento e crescimento da nossa terra em 2024. Foi solicitado que a presidência da Câmara desse conhecimento à Comissão de Finanças e Tributação da relação das emendas, que não foram publicadas até hoje, deveriam ter sido publicados imediatamente, a transparência faz parte do processo democrático, principalmente da decisão da lei maior existente em todos os entes federativos, que é a lei do orçamento".

 Prefeito nega que não houve detalhamento do empréstimo

"Existe sim uma lista de onde os recursos serão aplicados, lembrando que o governo do Estado tomou mais de R$ 5 bilhões e não tem uma explicação sequer, a confiança em Salvador é muito grande, absoluta, e entendo ser correta, de qualquer forma, o Governo do Estado está fazendo algo importante, investir R$150 milhões de reais na recuperação do Teatro Castro Alves, estamos pedindo R$165 milhões para a cidade de Feira de Santana como um todo, para fazer o viaduto do Viveiros, da Nova Esperança, duplicação da Artêmia Pires, evitar as inundações que estão acontecendo no Campo Limpo, Conceição, Feira X, entendo que estamos pedindo muito pouco pelas necessidades que Feira de Santana tem, por isso confio na aprovação", concluiu.

Reportagem: Luiz Santos e Hely Beltrão