"Quero Justiça, quero meus filhos de volta", diz mãe que alega ser vítima de erro judicial

A mãe Daniele Pereira Costa, residente no bairro Parque Getúlio Vargas em Feira de Santana, procurou o Conectado News dizendo que seus dois filhos lhe foram retirados devido a um erro do Judiciário. Daniele afirma que nunca agrediu suas crianças e que está ocorrendo alienação parental (toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou por qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância).

Ainda segundo Daniele, o pai da criança entrou com um queixa crime contra ela,  e mesmo nada sendo comprovado, a justiça não lhe devolve a guarda das crianças.

"Estou sem acesso aos meus filhos desde novembro do ano passado, quando o pai pegou para passar a semana e desde então entrou com a notícia falsa de crime e não pude mais ter acesso ao meus filhos sem ter provas de nada, hoje permaneço tendo que ver meus filhos no Shopping Boulevard na presença de uma outra pessoa".

CN - Foi ouvida pelo Judiciário?

Daniele Costa - Fui ouvida e a juíza me disse: mãe, não há nada que prove para manter as crianças afastadas de você, como houve quebra do vínculo precisamos reconstruir nesse tempo de afastamento, você verá seus filhos um final de semana no sábado e o outro no domingo na casa do pai, ou seja, a época possuía medida protetiva contra o pai, como poderia ver meus filhos na casa dele? 

Justiça ainda assim não devolveu a guarda a mãe

"Minha advogada informou toda a situação, e o Judiciário muito lento, contribui para você viver uma violência. O Judiciário emitiu uma nova decisão em 5 de setembro, onde a mãe está sendo prejudicada, nesse contexto, ela precisa ter acesso às crianças, para isso, ela verá as crianças no final de semana em um sábado e no seguinte domingo, das 9h às 17hs, no Shopping Boulevard na presença de alguém da confiança do pai, ou seja, tenho que estar presente na presença de alguém que esteja coagindo os meus filhos".

CN - O que levou o Judiciário a tomar essa decisão, uma vez que não há provas contra você?

Daniele Costa - Essa é a resposta que estou buscando.

CN - Qual foi a última vez em que viu seus filhos?

Daniele Costa - Vi meus filhos em janeiro, entre os dias 4 a 6 no Shopping Boulevard e agora em setembro essa nova decisão, antes, para ver meus filhos, tinha que ir a escola no horário do intervalo e observá-los de longe .

CN - Qual a reação das crianças com toda essa situação?

Daniele Costa - Os meninos não querem me ver, não é algo comigo, é minha mãe, minha irmã, os tios, qualquer pessoa ligada a mim eles não querem, mas eles disseram na justiça quando foram ouvidos que não possuem problema nenhum com os meus familiares, mas, quando estão com os meus familiares, ficam rígidos, retraídos, não são aquelas crianças que sempre foram. 

CN - Em algum momento você foi dura com seus filhos, agrediu?

Daniele Costa - Em nossa casa sempre existiu normas e regras a serem seguidas, temos um quadro de rotina, isso sempre aconteceu, algo tão natural que eles já sabiam e seguiam certinho, educar sempre, mas bater, agredir, coisas desse tipo, nunca aconteceu, até porque se alguma coisa nesse sentido tivesse acontecido pode ter certeza, se tivesse um pequeno arranhão nos meus filhos causado por mim, no dia seguinte o pai estaria na delegacia para fazer corpo de delito nas crianças. 

CN - Como está se sentindo longe de seus filhos?

Daniele Costa - É muito doÍdo, de repente tenho meus filhos, que sempre criei e dediquei a minha vida, sempre fui muito amorosa e carinhosa, e de repente meus filhos são retirados de mim como se eu tivesse cometido alguma coisa. 

CN - As crianças foram ouvidas, por um juiz, teve a presença de psicólogo?

Daniele Costa - Curiosamente, meu filho foi ouvido no plantão judiciário às 19h, próximo ao período natalino, o juiz fez a oitiva das crianças sem a presença do Ministério Público, sem a presença de nenhum profissional, sem consultar minha advogada ou até mesmo entrar em contato comigo, simplesmente fizeram a oitiva das crianças. Já tinha uma decisão de um juiz plantonista dizendo que por conta do recesso do judiciário e que ele precisava investigar o que estava acontecendo, como ele não teria tempo hábil, determinou datas para eu ficar com os meus filhos até o Judiciário retornar. ele não cumpriu, foi até o plantão judiciário e curiosamente meus filhos foram ouvidos neste dia às 19hs , o juiz titular mudou a decisão do juiz plantonista, dizendo que era para eu encontrar meus filhos nos dias 4, 5 e 6 de janeiro, depois disso, não pude mais ter contato com eles tive que ir até a escola.

Clamor por justiça

"Tudo que quero são meus filhos de volta, até porque não existe nada que impeça os meus filhos morarem comigo, eles nunca foram maltratados ou agredidos, pelo contrário, sempre foram amados, sempre ficaram comigo. Aconteceu uma audiência, e dessa audiência um acordo judicial e desse acordo judicial o advogado que estava comigo, curiosamente foi professor do pai das crianças, o advogado dele entrou na sala com o meu advogado e quando saiu me disse o seguinte, que hoje o judiciário é guarda compartilhada é o que se usava, uma semana comigo ou uma semana com ele, 15 dias com um ou 15 com outro. Não aceitei esse tempo, 15 dias é demais, essa decisão me deixou completamente triste, porque na verdade nem precisava existir, entendo que o direito de conviver, de cada um estar com as crianças é livre, não precisa ter uma medida, nunca coloquei dificuldades para ver a criança. Era uma semana comigo e outra com ele, se tem aniversário da madrasta, dizia que podia ir, não tem problema, você vai, passa e volta, já aconteceu vários eventos para ir e nunca foi impedimento, mas o contrário, sempre foi impedimento. Quero meus filhos de volta, quero justiça. Entramos com uma ação de alienação parental e no dia da audiência onde essa juíza determinou datas para ver meus filhos na casa do pai, curiosamente a assistente social apareceu na audiência, sem ao menos ser convocada nos autos, essa mesma assistente social que estava presente teve uma visita, alertei que meus filhos estão sofrendo alienação parental, na época da audiência o mais velho tinha sete anos, e ele chegou em casa me indagando: 

- A senhora não vai me contar?
Respondi:
- Te contar o quê filho? 
-Já estou sabendo de tudo. Ele disse. 

Nunca imaginei que o pai iria compartilhar uma audiência com a criança, falou tudo que o que aconteceu, fiz a gravação do meu filho me dizendo tudo, ele ficou muito chateado, mostrei ao Judiciário, mas não deu em nada, porque tudo que ele faz é normal, não dá em nada. Com relação a assistente social, ela esteve em minha casa, e me chamou atenção o relatório dela, para falar do pai ela usou, foi um relato de duas páginas, para falar de mim, cinco páginas, por exemplo, as crianças bebem e comem. Na casa do pai, as crianças comem, pão e leite, era algo muito detalhado, no meu era tudo superficial, isso me chamou atenção no primeiro relatório, no segundo estudo social, curiosamente permaneceu a mesma assistente social, sendo que a psicóloga foi mudada. Quando saiu o nome dela, falei com a minha advogada que aquela assistente social já tinha atuado no processo, achei suspeito o relatório dela. No dia da audiência, curiosamente ela estava lá, sem ao menos ser convocada nos autos, o Ministério Público não apareceu, ela entrou na sala com a juíza e depois mandaram me chamar, inclusive apresentei queixa na delegacia, porque ela estava no corredor conversando com o advogado com bastante intimidade e estava tirando dúvidas do processo para meus filhos, duas pessoas que estavam comigo presenciaram tudo, inclusive também abri uma queixa no CRESS (Conselho Regional de Serviço Social) registrando tudo isso", concluiu.

Procuramos o pai das crinças, que se comprometeu a falar com com a nossa reportagem na sexta (6).

Reportagem: Luiz Santos e Hely Beltrão