Após denúncia no MP Colbert Martins e Zé Ronaldo rebatem acusações de Silvio Dias

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), tem utilizado o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para pagar multa de R$ 92 milhões aplicada pelo Ministério Público, em 2022, contra sua gestão e a do ex-prefeito Zé Ronaldo (União Brasil) por realizar contratação irregular de pessoas para cargos públicos.

Os vereadores Professor Ivamberg (PT), Sílvio Dias (PT) e Luiz da Feira (Avante) ingressaram no Ministério Público com uma Ação Popular, solicitando a condenação dos dois gestores por improbidade administrativa e dano ao erário púbico e que Colbert e José Ronaldo paguem a multa, e não o município.

Em entrevista concedida ao Programa Levante a Voz da Rádio Sociedade News FM, na manhã desta quarta (9), o vereador Silvio Dias deu mais detalhes acerca do processo.

"Feira de Santana vem sendo penalizada com o processo que teve início através do Ministério Público do Trabalho em razão de um modelo político adotado por esse grupo que está no poder há mais de 20 anos, que é a contratação de empresas terceirizadas e cooperativas, algo que o MPT já havia sinalizado através de notificações e orientações de que a Prefeitura estava com um número muito elevado de contratações, passando inclusive a comprometer o orçamento municipal. A orientação é que houvesse concurso público, o correto conforme a nossa Constituição diz que, a exceção é a contratação por meio de empresa terceirizadas para funções que não são fins do serviço público, mas, Feira de Santana vem adotando um modelo político, e assim classifico por que serve ao grupo político eleitoralmente falando, no sentido de que, por não ter concurso público eles podem fazer a indicação em número muito grande de pessoas para funções, não deveria o acesso ao serviço público acontecer por indicação, tivemos no município a construção de policlínicas e duas UPAS (Unidade de Pronto Atendimento) e a pergunta que fica: quais concursos públicos ocorreram para a contratação dessas pessoas? É um modelo que o Ministério Público vem há muito tempo denunciando, e chegou a multar a Prefeitura em R$ 92 milhões de reais e para nossa surpresa o prefeito Colbert vem pagando isso com recursos que são nossos, quando na verdade, quem errou foram os gestores, o atual, que manteve o mesmo modelo e é bom que se diga que ele teve a oportunidade de mudar isso mas não mudou, continua com a mesma forma de contratação através de empresa terceirizadas que teve início ainda na gestão do ex-prefeito José Ronaldo, então, se alguém tem que pagar essa multa são os gestores, por isso, ingressamos no Ministério Público com essa representação que se tornou uma ação judicial, está na 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, onde os gestores são réus nessa ação de improbidade administrativa, que é o correto, qualquer gestor ou funcionário público que cause prejuízo aos cofres públicos, tem que ser responsabilizado, não há porque o contribuinte fazer esse pagamento, quando há a retirada do FPM, está tirando dinheiro da Saúde, Educação, construção e pavimentação de uma rua, que são serviços essenciais e muito caros aqui a Feira de Santana, tendo em vista que não temos um serviço de qualidade principalmente na saúde e educação, é comum nos programas de rádio de Feira de Santana as denúncias de falta de atendimento em postos de saúde, em UPAS, falta de pagamento a servidores, como médicos e enfermeiros, isso é constante aqui em Feira de Santana, e fruto dessa modalidade de prestação de serviço através da empresas terceirizadas, a quem está servindo está contratação?", questionou.

Ao ser indagado a respeito do tempo para ingressar com a ação, se esta não seria um medida eleitoreira, Silvio justificou que todo ano é eleitoral e também, que o desconto começou apenas este ano.

"A ação foi tomada agora porque é em 2023 que se inicia a retirada dos recursos de Feira de Santana, pois houve um acordo da Procuradoria Geral do Município com o MPT para que houvesse esse pagamento, o pagamento se inicia agora e é fruto de um processo que já vinha há algum tempo, quanto a ser um ano eleitoral, é bom lembrar que todos os anos são eleitorais ou pré eleitorais, é assim a nossa forma de eleição no país então, estamos no ano pré eleitoral em  2023 e eleitoral em 2024, 2025 também é um ano pré eleitoral, porque 2026 será ano de eleições, então não há porque ficar preso a essa situação senão os vereadores acabam não cumprindo o seu papel de fiscalizar e é esse nosso papel, vereador Silvio Dias, IvanBerg (PT), Luiz da Feira (Avante) ingressaram com essa representação, essa não é a primeira, tivemos outras antes desta, outras depois, semana passada tivemos uma que trata da questão da educação, Feira de Santana, não presta um serviço público de qualidade, para se ter uma ideia, a última representação foi em relação à Escola da Barra, no distrito de Jaguara, onde os alunos tem aula apenas dois dias na semana, as crianças estão indo para escola segunda e terça e permanecendo em casa o restante da semana, e ainda em salas multisseriadas, que significa que a criança do primeiro, segundo e terceiro ano, estão estudando na mesma sala, uma criança dessa vai conseguir absorver o ensino? O professor terá condição de dar uma aula para alunos de idades diferentes, que tem uma percepção diferente, assuntos diferentes? Não, o resultado infelizmente é uma educação precarizada em nosso município, tanto do ponto de vista do ensino, mas também da infraestrutura, escolas que estão sem funcionar, mal aparelhadas e o principal, professor desmotivado, desrespeitados e desvalorizados, essa é a realidade do ensino público e é uma realidade do serviço público prestado a população de Feira de Santana, na Educação, saúde, transporte, infraestrutura e na limpeza. Qual a feirinha de Feira de Santana tem um banheiro limpo? Nenhuma, na Praça do Tropeiro a situação é terrível, essa é a realidade e nesse caso específico ingressamos pedindo para responsabilizar o atual e o ex-prefeito, porque eles são os responsáveis por adotar esse modelo político na gestão municipal em Feira de Santana", justificou. 

O que já foi pago

"Os pagamentos já começaram, sendo pago algo em torno de R$ 2,7 milhões de reais, é algo que está saindo dos nossos bolsos, da escola, do posto de saúde, do pagamento que deveria estar sendo feito diretamente aos funcionários públicos que estão sem receber salário. Ontem tivemos a informação de que o Tribunal de Contas aprovou as contas com ressalvas, mas, por trás dessa informação tem uma outra importantíssima, estamos com um rombo nas contas públicas do município de mais de R$ 130 milhões. Iremos apurar, o voto dos relatores serão publicitados e daqui há 11 dias teremos efetivamente conhecimento do que aconteceu com mais dados aqui em Feira de Santana", disse.

Confira na íntegra em nosso podcast.

O que diz o Prefeito Colbert Martins

Ao Conectado News, Colbert isentou a si e a José Ronaldo e pôs na conta do ex prefeito Tarcízio Pimenta.

"A Procuradoria Geral do Município quando eu assumi, me orientou a responder ao Ministério Público, portanto, é uma ação do Ministério Público que tem que de ser feita, essa ação é do início de 2009, não é da gestão do ex Prefeito José Ronaldo, é de antes,  nessa sequência, tudo está sendo feito de forma legal, portanto nada de errado existe nessa questão e diz respeito sim a algo que é do período de gestão, 2009 José Ronaldo não era o prefeito, mas sim, Tarcízio Pimenta", disse. O gestor completou, afirmando que judicializará os casos em que segundo ele, o ataque for pessoal.

Ouça a resposta do prefeito em nosso podcast.

O que diz o ex prefeito José Ronaldo

José Ronaldo classificou a denúncia como medida eleitoreira, e assim como Colbert, colocou na conta do ex prefeito Tarcízio Pimenta. 

"Primeiro, a multa não é referente ao período em que era gestor, fui prefeito até 2008, a multa é de 2009, voltei a Prefeitura em janeiro de 2013 e os trabalhos continuaram, não há denúncia de superfaturamento, licitações erradas, não existe absolutamente nada sobre isso, é uma questão de entendimento da época, da questão de concurso público e empresas terceirizadas, ressaltando que as empresas terceirizadas foram frutos de licitações públicas honestas, aprovadas no Tribunal de Contas dos Municípios e nenhuma tinha ação em Ministério Público ou qualquer outro órgão condenando a lisura das licitações, não houve em 2008 e 2009 absolutamente nada sobre este assunto. Houve um ponto de vista defendido no Ministério Público do Trabalho, ações na justiça, tanto feitas por empresas quanto pelo poder público, tivemos liminares a favor do poder público a respeito do assunto e todos esses anos as ações foram baseadas em decisões judiciais favoráveis ao município de Feira de Santana, não foi feito nada sem respaldo jurídico dentro do assunto, fica bem claro que o objetivo eleitoreiro, a tentativa de antecipar a eleição, simplesmente isso, porque não tiveram cuidado nem de ver que a multa não foi no meu governo, mas, posterior, também não tiveram cuidado de ver que havia decisões na justiça e o município poderia continuar trabalhando com empresas terceirizadas na área da saúde", comentou. 

Ouça na íntegra.

Reportagem: Luiz Santos e Hely Beltrão