MPBA atua nos circuitos do Carnaval com campanha contra o assédio

"Em meu consultório chegam quase todos dias pacientes com problemas de saúde que, em sua raiz, estão relacionadas às violências sofridas em casa, nas mais diferentes maneiras. Trazer isso para o palco, para a luz é tirar a invisibilidade dessa situação que vitimiza não só pacientes, mas as mulheres em sua maioria, sem falar nos filhos e todo restante da família”, disse Rodrigo Pimentel, médico de família, que adesivou em seu pescoço a frase “Não é Não!”, tema da campanha de combate à importunação sexual, durante concentração do Bloco Filhos de Gandhy, no Pelourinho, onde o Ministério Público esteve presente neste domingo, dia 19.

A ação, realizada por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), levou promotoras de Justiça e servidores da instituição às ruas do circuito Batatinha com a mensagem sobre a necessidade de respeito às mulheres e da importância da denúncia para punição dos agressores. Outro folião que tatuou a frase “Não é Não” foi Luís Gentile, garçom, 34 anos. “Acredito que a cada ano essas campanhas precisam ser fortalecidas. Muitas vezes por um gesto abusivo, um beijo à força, estraga-se a alegria de alguém, desrespeita-se outro ser humano e acaba manchando a imagem da Bahia e de toda festa”, registrou.

A coordenadora do Nevid, promotora de Justiça Sara Gama, contou que no Carnaval de 2020, o Ministério Público estadual recebeu uma grande demanda a respeito de importunação sexual, sobretudo dos blocos masculinos. “Diante disso, fizemos articulações com empresas públicas, privadas e também com blocos carnavalescos, a fim de trabalharmos preventivamente para coibir essa prática de importunação sexual das mulheres durante a festa e as campanhas de conscientização são resultados dessas articulações”. Ela reforçou também que o combate à violência contra a mulher não pode ser restrito às instituições públicas. “A sociedade precisa abraçar essa ideia e mostrarmos isso, nesse momento de extrema alegria e descontração, é fundamental para criarmos mecanismos de assistência e proteção às vítimas”, reforçou Sara Gama, que esteve acompanhada da promotora de Justiça Darluse Ribeiro Sousa. 

No total, O Ministério Público está viabilizando a distribuição de cerca de seis mil tatuagens com a frase “Não é Não”, a partir de ações próprias e também por meio da Secretaria de Política para Mulheres estadual e municipal. Durante a manhã de hoje, a equipe do MP também visitou postos da Delegacia de Defesa da Mulher (Deam); Coordenação Especializada de Repressão aos Crimes de Intolerância e Discriminação (Coercid), da Polícia Civil; Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e Defensoria Pública.

O plantão integrado do MP segue até às 20h da quarta-feira de cinzas, dia 22. A população poderá entrar em contato, para solicitar informações e realizar denúncias, por meio do site de atendimento ao cidadão (https://atendimento.mpba.mp.br), pelo Disque 127 ou pelo e-mail plantao@mpba.mp.br. O cidadão também pode falar com o MP por meio da Ouvidoria pelo e-mail ouvidoria@mpba.mp.br, cujo funcionamento será das 8h às 18h. Mais informações e notícias diárias sobre a atuação do MP no Carnaval 2023 estarão disponíveis em  https://www.mpba.mp.br/carnaval.