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"Atuar na defesa da juventude é o caminho para enfrentarmos a violência", diz Felipe Freitas, futuro secretário de Justiça e Direitos Humanos

Terça (20)

20/12/2022 09h52 Atualizada há 2 anos
Por: Hely Beltrão Fonte: Conectado News
Ascom
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Em coletiva realizada na segunda-feira (19) o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) escolheu os primeiros 11 secretários que comporão a sua equipe de governo, dentre eles, o feirense Dr. em Direito pela UNB (Universidade de Brasília) Felipe Freitas.

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Em entrevista ao Conectado News, Felipe detalhou como se deu a sua indicação e seus planos de ação para a pasta. 

"Sou militante do Partido dos Trabalhadores (PT) desde os 16 anos e conheço o governador Jerônimo Rodrigues há algum tempo, Jerônimo foi meu professor na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), já tivemos a alegria de trabalhar juntos em várias ocasiões, quando Jerônimo trabalhava no governo Jaques Wagner (PT) na Secretaria de Planejamento e eu na coordenação de Juventude, depois na Secretaria da Igualdade Racial, em seguida trabalhamos juntos em Brasília no governo Dilma Roussef (PT), ele no Ministério de Desenvolvimento Agrário e eu na Presidência da República na Secretaria da Igualdade Racial, nos conhecemos há bastante tempo e agora durante a campanha integrei a coordenação do governador ajudando a construir seu programa de governo na área de Justiça e Segurança Pública, temos uma longa relação tanto com a política quanto com o governador e tive a honra de ter sido indicado pelo meu partido para cumprir essa tarefa, estou bastante feliz e esperançoso de fazer o melhor trabalho que eu conseguir, em favor de todo o estado da Bahia".

CN – Quais serão as suas ações a frente da pasta? 

Felipe Freitas – Existem duas dimensões importantes do trabalho dessa secretaria, a primeira é o diálogo com as instituições do tema Justiça, como o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem uma função importante de fazer com que o Governo do Estado tenha um trabalho de cooperação para com as instituições de justiça, tendo em vista a garantia do acesso à justiça para a população, essa é uma dimensão importante do trabalho que a secretaria faz e pretendo ter essa relação não só com o tribunal, Ministério Público através das suas respectivas presidências, mas sobretudo, com a expressão dessas instituições na ponta, com os promotores locais, juízes, para que possamos fortalecer as ações nessa perspectiva do diálogo e do respeito ao papel desses poderes. A segunda grande dimensão do trabalho da secretaria é a proteção aos grupos que são vítimas de violência e discriminação, temos uma série de ações na perspectiva da garantia do direito de crianças e adolescentes, população LGBTQIAP+, pessoas idosas, diferentes grupos que hoje são vítimas de discriminação, terei uma atenção especial na linha do que já vem sendo feito pelo competente secretário Carlos Martins e eu gostaria bastante de poder seguir essa linha e reforçar esse trabalho. 

CN – Quais serão as ações da secretaria para combater o extermínio da população negra?

Felipe Freitas – A violência é um problema muito sério, durante a campanha eleitoral assistimos um combate forte nessa perspectiva e a orientação do governador Jerônimo é colocar o tema da juventude no centro do debate estratégico do governo, ou seja, não é somente com repressão que vamos resolver o problema da violência, sem sombra de dúvida o Estado tem um papel importante e fundamental na perspectiva da atuação das suas forças de segurança, mas, é muito importante que haja por parte do Estado políticas que coloquem a juventude negra no centro das preocupações do Estado, precisamos oferecer as pessoas que são vítimas da violência cada vez mais oportunidades de inclusão e cidadania, de acesso a direitos para que possam ser protegidas de toda sorte de violência, o Estado está bastante preocupado com isso, além dos trabalhos que vou conduzir na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o governo terá também uma Superintendência de Políticas para a Juventude na Secretaria de Relações Institucionais, próximo ao gabinete do governador, por que o governador Jerônimo Rodrigues tem dito que a juventude é a sua prioridade, é fundamental atuar em defesa da juventude, ao meu ver é o principal caminho para enfrentarmos a violência, o que os movimentos tem denominado corretamente de genocídio, extermínio da juventude negra, devemos ter foco em uma ação de inclusão e de enfrentamento às desigualdades. 

CN – O orçamento disponível é suficiente para a execução destas ações? 

Felipe Freitas – O orçamento foi  aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), mas vai passar por um processo de remanejamento por que a secretaria que existia foi desmembrada, me reunirei com a secretária Fábya Reis, que assumirá a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e com o atual secretário da pasta, Carlos Martins, onde discutiremos com mais detalhes esse orçamento, mas, como fiz parte da equipe de transição asseguro que a previsão orçamentária para 2023 garante a continuidade dos serviços e o fortalecimento na perspectiva do que está apontado no programa de governo, temos condições de fazer o trabalho e certamente ampliar a partir de 2024 com o plano plurianual que está sendo elaborado pelo governador Jerônimo Rodrigues, que viabilizará o alargamento dessas iniciativas. Temos muito orgulho do programa de governo que escrevemos e apresentamos a sociedade, porque é uma marca do governador Jerônimo, que coordenou os dois programas do governo Rui Costa, é um programa detalhado de modo que facilitará o planejamento da ação de governo porque não temos apenas promessas de campanha genérica, mas sim, um detalhamento muito cuidadoso das ações.

Reportagem: Luiz Santos e Hely Beltrão

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