
Garantir condições dignas de trabalho para ambulantes e catadores de materiais recicláveis durante a Micareta de Feira de Santana é o objetivo das ações de fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) neste primeiro dia oficial da festa. Nesta quinta-feira (19), uma equipe formada por um perito e três procuradoras realizou vistorias nas duas centrais de coleta de recicláveis e no Espaço Kids, destinado ao acolhimento de crianças e adolescentes filhos de trabalhadores durante o período da folia.
A fiscalização teve como finalidade verificar o cumprimento dos compromissos assumidos pelo município, pelo Governo do Estado e demais parceiros para assegurar estrutura, segurança e condições adequadas aos trabalhadores. Algumas pendências foram identificadas, mas, de acordo com a equipe de inspeção, a avaliação geral foi positiva.
Foto: Rogério Paiva
A procuradora do Trabalho Lidiane Machado e Silva explicou que o MPT acompanha há vários anos a organização das centrais de reciclagem, em parceria com a Prefeitura, para garantir que os catadores e catadoras tenham locais apropriados para entregar os materiais recolhidos e receber o pagamento correspondente.
Durante a vistoria, foram identificados ajustes necessários nas instalações elétricas e no abastecimento de água. Segundo a procuradora, as solicitações foram encaminhadas ao município, que iniciou as adequações ainda durante a inspeção.
“Estamos verificando a adequação dessas centrais do ponto de vista da saúde e segurança do trabalho, para que os catadores e catadoras tenham um local decente e seguro. Estão terminando a instalação elétrica e a instalação de água, para que possam lavar e higienizar as mãos, além de contar com banheiros e chuveiros disponíveis”, destacou Lidiane.
As centrais funcionarão durante toda a Micareta, recebendo os materiais recicláveis recolhidos pelos trabalhadores e realizando o pagamento correspondente. Posteriormente, os resíduos serão encaminhados para destinação adequada.
Foto: Rogério Paiva
Proteção de crianças e adolescentes
Outro ponto acompanhado pelo MPT é o funcionamento do Espaço Kids, destinado aos filhos de ambulantes que trabalham no circuito. A iniciativa busca oferecer acolhimento e atividades para crianças e adolescentes, evitando que permaneçam expostos aos riscos de uma festa de grande porte enquanto os responsáveis exercem suas atividades profissionais.
A procuradora destacou que o trabalho de acompanhamento continuará durante toda a programação. O MPT permanecerá de plantão para receber denúncias e atuar em eventuais irregularidades relacionadas às condições de trabalho e à proteção de crianças e adolescentes.
A atuação busca assegurar que a realização da Micareta também contemple quem trabalha nos bastidores da festa, com respeito aos direitos trabalhistas, segurança e dignidade.