Justiça condena vereadora a pagar R$ 24 mil por discurso de ódio contra comunidade LGBT+
A vereadora Roberta Rodrigues (Avante), de Ibiá (MG), foi condenada a pagar R$ 24 mil por dano moral coletivo após publicar mensagens consideradas discurso de ódio contra a comunidade LGBT+ nas redes sociais. A decisão também determina que ela faça retratação pública. Ainda cabe recurso.
Segundo o Ministério Público, as postagens feitas durante as enchentes no Rio Grande do Sul, em maio de 2024, continham ofensas a travestis, pessoas trans e feministas. O juiz Gabriel Miranda Acchar afirmou que as falas ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e que a imunidade parlamentar não é absoluta.
A vereadora nega as acusações, diz ter sido mal interpretada e informou que vai recorrer da decisão, classificando o processo como “perseguição política”.
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