José Ronaldo defende reforma da Previdência Municipal e diz que ajustes garantem segurança por até 15 anos

Em entrevista ao programa Levante a Voz, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (União Brasil), detalhou a proposta de reforma da Previdência Municipal enviada à Câmara, destacando que o objetivo é assegurar a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e garantir tranquilidade aos servidores ativos e aposentados nos próximos anos.

Segundo o prefeito, o município é um dos poucos do país que ainda não haviam promovido adequações após a Reforma da Previdência Nacional, aprovada em 11 de novembro de 2019. Ele afirma que estados e a maioria dos municípios brasileiros já atualizaram as regras e que Feira de Santana precisava se alinhar às exigências nacionais para evitar o colapso do sistema.

José Ronaldo explicou que a principal mudança prevista no projeto é o aumento da contribuição patronal, atualmente em 18,5%. A Prefeitura propõe que esse percentual suba progressivamente até atingir 26% em 2028, representando um acréscimo de quase oito pontos percentuais.

O prefeito destacou ainda que haverá um incremento específico na contribuição destinada aos professores. A partir de 2026, a parcela patronal destinada ao magistério será elevada em 6% ao ano.

“O município aumenta sua parte de contribuição. Estamos assumindo nossa responsabilidade para dar vida à Previdência de Feira de Santana e garantir segurança ao servidor na sua aposentadoria”, afirmou.

Ronaldo enfatizou que a proposta municipal replica diretrizes já aplicadas pelo Governo do Estado da Bahia e por grandes cidades brasileiras, como Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Bauru.

“Estamos adaptando a previdência de Feira de Santana ao que é cobrado no Estado e no país. É uma reforma muito estudada, firme e necessária para a sobrevivência do sistema”, disse.

Questionado sobre possíveis mudanças para aposentados, o prefeito esclareceu que quem recebe até três salários mínimos não será afetado. No entanto, aposentados com proventos acima desse valor passarão a contribuir, seguindo a mesma regra aplicada pelo Estado.

“É exatamente o que a Bahia faz hoje. Até três salários, nada muda; acima disso, há contribuição. Não há diferença nesse quesito”, explicou.

José Ronaldo foi objetivo ao responder se a Previdência Municipal corre risco de colapsar caso não haja intervenção:

“Se não tomarmos essa atitude, sim. Por isso estamos aumentando a parte patronal de forma consciente, para garantir mais tranquilidade aos servidores pelos próximos 10 a 15 anos.”

O prefeito informou que novas ações da administração municipal serão anunciadas ainda esta semana.

“Estamos organizando algumas iniciativas e daremos conhecimento a partir de amanhã”, finalizou.