Feira de Santana realiza nova operação para remover banners irregulares e combater poluição visual

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Feira de Santana voltou às ruas nesta quarta-feira (19) para remover banners instalados de forma irregular em diversos pontos da cidade. A ação é parte de um projeto contínuo da Prefeitura voltado ao combate da poluição visual e à organização do uso do solo urbano.

De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Jaciara Moreira, esta é a segunda edição da operação, que deve se tornar permanente. Ela explica que a iniciativa nasceu da necessidade de ordenar a paisagem urbana diante do crescimento de propagandas ilegais espalhadas por vias públicas, postes, canteiros e até áreas de risco.

“A poluição visual em Feira de Santana é gritante. Muitos empresários, inclusive de outras cidades, têm utilizado a via urbana para instalar banners de forma irregular, muitas vezes em postes de energia, o que oferece perigo a pedestres e motoristas”, afirma a secretária.

Segundo Jaciara, a Secretaria dispõe de uma diretoria específica para a regularização de outdoors, painéis de LED e banners, conforme decreto municipal de uso e ocupação do solo, publicado em dezembro do ano passado. Entre as regras estabelecidas, estão:

Distanciamento mínimo de 100 metros entre um banner e outro;

Proibição de instalação em canteiros centrais das vias públicas;

Obrigatoriedade de autorização prévia junto à Secretaria de Meio Ambiente.

Propagandas instaladas sem cumprir esses critérios são passíveis de remoção imediata pela equipe de fiscalização.

“Quem já possui autorização permanece, mas novas solicitações para áreas proibidas não são mais deferidas. É fundamental que o empresário vá à Secretaria, se regularize e siga os parâmetros estabelecidos”, reforça Jaciara.

Os materiais removidos são levados para um depósito municipal, onde ficam armazenados à disposição dos proprietários. A devolução, porém, só acontece caso o responsável busque regularização. Caso contrário, o município poderá judicializar a situação.

“Somos fiéis depositários desses materiais. Se o proprietário se regulariza, devolvemos. Se não, seguimos os trâmites legais. O objetivo é garantir que a cidade não permaneça poluída visualmente”, explica a secretária.

Fiscalização contínua e trabalho educativo

A Secretaria de Meio Ambiente afirma que a fiscalização será permanente, mas destaca que a gestão tem buscado trabalhar também de forma educativa com os empresários.

“Já realizamos reuniões, convidamos aqueles que identificamos — inclusive os que atuavam de forma clandestina. Muitos já estão legalizando suas atividades. Nosso papel é educar, orientar e, quando necessário, agir”, destaca.

Jaciara reforça o convite para que todos os empresários que desejam divulgar seus produtos na cidade procurem a Secretaria de Meio Ambiente, na Rua Pilar do Sul, nº 835, bairro Brasília, onde o protocolo, coordenado pelo diretor Humberto e pelo fiscal Marcelo Grassi, faz o atendimento.

“Uma cidade limpa e organizada é boa para todos. Propaganda é importante, mas deve ser feita de forma correta e em locais autorizados. Convido todos a se legalizarem para que possamos manter Feira de Santana mais bonita e segura”, conclui.