Após mais de cinco anos de disputa, APLB Feira fecha acordo e garante devolução dos salários cortados na pandemia
A quinta-feira (13) marcou um desfecho aguardado pelos profissionais da educação de Feira de Santana. Depois de meia década de embates políticos e judiciais, a APLB Feira – Associação dos Professores Licenciados do Brasil – acompanhada da comissão de professores eleita em Assembleia, se reuniu com representantes do Governo Municipal para finalmente avançar sobre a devolução dos salários cortados entre 2020 e 2021.
O encontro foi fruto da audiência realizada no último dia 4, na 2ª Vara da Fazenda Pública. Na reunião, o Município apresentou os valores individuais a serem restituídos a cada docente, dentro do montante total de R$ 16 milhões disponibilizado pela gestão.
A direção da APLB reconheceu que o valor não alcança tudo o que foi retirado da categoria durante a pandemia, mas, diante da ausência de uma nova proposta do Governo, aceitou o acordo para evitar que a dívida fosse empurrada para a lista de precatórios — caminho que praticamente zeraria a previsão de pagamento aos professores.
Os valores individuais serão anexados ao processo judicial, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A minuta do acordo está sendo finalizada pelos setores jurídicos do Sindicato e da Prefeitura e será homologada pela Justiça para encerrar a ação.
O acerto representa mais do que um ressarcimento financeiro: sela o reconhecimento oficial do próprio Município de que houve cortes que chegaram a até 70% dos salários dos docentes da Rede Municipal em plena pandemia — fato validado judicialmente. Agora, o Governo é obrigado a devolver o que foi subtraído.
Para a APLB Feira, o resultado simboliza a força da mobilização coletiva e a resiliência de uma categoria que não recuou mesmo diante do desgaste de mais de cinco anos de luta. A vitória reafirma o peso da organização sindical e o direito dos professores de serem reparados por um corte que jamais deveria ter acontecido.
