Nova regra reduz custo da primeira habilitação para até R$ 600 na Bahia, diz Detran-BA

Por: Mayara Nailanne

O processo para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por mudanças significativas e já está mais simples, menos burocrático e muito mais barato na Bahia. As novas regras fazem parte da Resolução nº 1020, publicada em dezembro de 2025 pelo governo federal, com aplicação imediata em todo o país.

Em entrevista ao programa Levante a Voz, parceiro do portal Conectado News, na manhã desta terça-feira (13), o coordenador-geral de Habilitação do Detran-BA, Tenente-Coronel Monteiro, explicou que as alterações atendem a uma antiga demanda da população, especialmente de pessoas que dependem do veículo para trabalhar.

Segundo o coordenador, a nova resolução permite um processo mais dinâmico, com menos burocracia e maior acessibilidade. O candidato à primeira habilitação pode realizar o pré-cadastro por meio do aplicativo CNH Brasil, utilizando login do Gov.br. Pelo aplicativo, é possível fazer o curso teórico de forma totalmente gratuita ou optar por uma autoescola, já que o sistema funciona de forma híbrida.

Após essa etapa, o candidato deve comparecer presencialmente a uma unidade credenciada do Detran, como SACs, Ciretrans ou Detrans, para realizar a biometria. Em seguida, é necessário agendar e realizar os exames médico e psicológico em clínicas credenciadas, com o pagamento feito diretamente à clínica.

A prova teórica é aplicada pelo Detran e exige, no mínimo, 20 acertos em um total de 30 questões. O custo do laudo inicial, que antes girava em torno de R$ 275, foi reduzido para cerca de R$ 180, valor que já inclui as taxas do Detran e o exame teórico.

De acordo com Monteiro, a redução dos custos é histórica. Antes, o cidadão chegava a gastar cerca de R$ 3 mil para obter a primeira habilitação. Agora, o valor médio pode variar entre R$ 500 e R$ 600, dependendo da quantidade de aulas práticas que o candidato optar por fazer.

Uma das principais mudanças é a redução da carga mínima obrigatória de aulas práticas, que passou de 20 horas para apenas duas horas. Caso o candidato não se sinta seguro, ele pode contratar aulas adicionais diretamente com autoescolas ou instrutores credenciados, pagando apenas pelas horas extras necessárias.

O coordenador reforçou que a flexibilização não representa afrouxamento na fiscalização. Ele alertou que pessoas sem habilitação não podem conduzir veículos e que a fiscalização segue ativa em todo o estado. Também destacou que o condutor em período de CNH provisória precisa redobrar a atenção, já que infrações podem resultar na perda do direito à CNH definitiva.

Durante a entrevista, Monteiro também destacou a renovação automática e gratuita da CNH para motoristas enquadrados no programa Bom Condutor, que contempla aqueles que não cometeram infrações nos últimos 12 meses. A medida já está em vigor para condutores com menos de 70 anos, sendo necessária avaliação presencial apenas para quem ultrapassa essa faixa etária.

Por fim, o coordenador-geral de Habilitação ressaltou que o Detran-BA segue investindo em ações de educação e conscientização no trânsito, em parceria com outros órgãos, com o objetivo de reduzir os índices de mortes e acidentes. Segundo ele, a educação para o trânsito deve começar desde a infância para formar condutores mais responsáveis e garantir mais segurança para todos.