Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro, mas nega pedido de prisão domiciliar
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a realização de um procedimento cirúrgico eletivo no ex-presidente Jair Bolsonaro, mas negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa. A decisão se baseia em laudo da Polícia Federal que apontou hérnia inguinal bilateral, com recomendação de cirurgia, sem caráter de urgência.
Segundo Moraes, a defesa deverá informar a data e a programação do procedimento, antes do envio do processo à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação. O ministro ressaltou que Bolsonaro tem plenas condições de receber tratamento médico na Superintendência da Polícia Federal, onde está custodiado desde 22 de novembro.
Ao negar a prisão domiciliar, Moraes afirmou haver “total ausência dos requisitos legais”, citando descumprimento de medidas cautelares e atos concretos que indicariam tentativa de fuga, como a violação da tornozeleira eletrônica. Bolsonaro cumpre pena em regime fechado, após condenação por crimes considerados graves contra o Estado Democrático de Direito.
Segundo Moraes, a defesa deverá informar a data e a programação do procedimento, antes do envio do processo à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação. O ministro ressaltou que Bolsonaro tem plenas condições de receber tratamento médico na Superintendência da Polícia Federal, onde está custodiado desde 22 de novembro.
Ao negar a prisão domiciliar, Moraes afirmou haver “total ausência dos requisitos legais”, citando descumprimento de medidas cautelares e atos concretos que indicariam tentativa de fuga, como a violação da tornozeleira eletrônica. Bolsonaro cumpre pena em regime fechado, após condenação por crimes considerados graves contra o Estado Democrático de Direito.
