Utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo em Feira de Santana passam a ser investigados

Fonte: Bahia na Política

A aplicação dos recursos culturais da Lei Paulo Gustavo em Feira de Santana passará por um pente-fino nos próximos meses. Foi instaurado um procedimento administrativo para acompanhar, de forma contínua, como o município executou e fiscalizou o Edital 001/2023, responsável por distribuir verbas federais para projetos culturais locais. O objetivo central é verificar se o dinheiro público chegou, de fato, a quem deveria e se os beneficiários cumpriram as exigências previstas na legislação.

A investigação, conduzida no âmbito da 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, vai durar inicialmente um ano, com possibilidade de prorrogação. A Lei Paulo Gustavo representou um dos maiores investimentos recentes no setor cultural do país, e Feira de Santana recebeu milhões para apoiar produções audiovisuais, artes cênicas, cultura popular e iniciativas comunitárias. Justamente por envolver grande volume de recursos, a apuração buscará identificar eventuais inconsistências, lacunas na prestação de contas ou falhas de gestão.