Bolsonaro passará por audiência de custódia ainda hoje
O ex-presidente Jair Bolsonaro será apresentado em audiência de custódia neste domingo (23), ao meio-dia, por videoconferência, direto da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. O procedimento vai avaliar se a prisão preventiva, decretada no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes, seguiu todos os requisitos legais e se deve ser mantida.
Bolsonaro foi preso após Moraes apontar risco de fuga, citando a violação da tornozeleira eletrônica e a convocação de uma vigília pelo senador Flávio Bolsonaro. A decisão também determinou que o ex-presidente tivesse acesso a atendimento médico contínuo.
Na audiência, estarão presentes representantes da Procuradoria-Geral da República e da defesa. O ministro Alexandre de Moraes pode conduzir o ato ou designar um juiz de seu gabinete.
A audiência de custódia segue um rito padrão: o magistrado explica o procedimento ao preso, informa que ele tem direito ao silêncio e coleta informações sobre as circunstâncias da detenção, incluindo o tratamento recebido pelos agentes e a realização de exames médicos. Após essa etapa, a Justiça decide se mantém, revoga ou substitui a prisão.
Prisão preventiva pode ser decretada a qualquer momento da investigação e do processo para garantir a ordem pública ou para assegurar a aplicação da lei penal. Além disso, é o instrumento usado quando o investigado descumpre medidas cautelares. Ela não tem um prazo determinado previamente, mas é avaliada a cada 90 dias.
