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TJBA determina perda de cartório a tabelião feirense acusado de feminicídio

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Por Hely Beltrão

O tabelião Éden Márcio Lima de Almeida, acusado de feminicídio contra sua esposa, a bancária Selma Regina Vieira da Silva Almeida, em abril de 2019, teve sua delegação cassada em definitivo pelo Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia, já tinha dado parecer favorável a cassação de sua delegação em setembro de 2025, porém, como não era uma decisão definitiva, Éden teve o direito de recorrer. Segundo o TJBA, o processo administrativo que investiga a morte de sua esposa, aponta que os fatos configuram uma grave violação dos deveres do tabelião.

Na esfera criminal, o Éden chegou a ser absolvido em primeira instância, mas teve a sentença anulada após o Ministério Público recorrer. Com isso, o processo foi remetido a uma Vara de Violência Doméstica para um novo julgamento ainda sem data definida.

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